Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35
Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional
atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:05
Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.

seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:10
Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação proposta por consumidor por equiparação que vê seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito por empresa financeira. Débito não reconhecido. Dano moral.

Verba indenizatória fixada em consonância com os princpípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.

Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco Mercantil do Brasil S/A, à alegação de que, em virtude de extravio na entrega de talonários de cheques por esta instituição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41
Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano
Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:20
Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:15
PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança
Partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:00
Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à vítima de fraude
Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível atendeu ao pedido da vítima e condenou a instituição financeira ao pagamento
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:00
Banco deve suspender negativação indevida de cidadã
Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.

Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:30
Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência
PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:09
Golpe dos contêineres: nova condenação
Segundo o relator do recurso, a empresa atuava fraudulentamente em esquema de pirâmide financeira, ?lesando dolosamente milhares de pessoas?.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:37
Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado
O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:45
Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:02
Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:26
Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre
Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.

Home